Maira Costa

Santa Cruz do Sul (RS)

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Sobre mim

Maira Costa, Advogada e jornalista, ética, compromisso e seriedade

Formada em direito pela UFSM e pós graduada pela Esmafe RS, também formada em jornalismo pela Unisc. Atuo como advogada nas áreas de família e sucessões, direito do consumidor, direito de vizinhança, patrimonial, tributário e autoral. Atuo há mais de 05 anos, mas também estudo para ingressar na carreira de Defensora Pública o que me faz de uma advogada sempre atualizada com as mudanças nas leis e entendimentos jurisprudenciais.

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 9%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Tributário, 9%

Direito Administrativo, 9%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Comentários

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Comentário · há 2 anos

A suspensão dos prazos em virtude de parto, adoção ou paternidade

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 8 anos

Triste ver como temos juízes (ex-juízes) afastados da realidade, sem noção do que é gerar uma vida. Foi-se o tempo em que os homens sobrecarregavam suas esposas com os afazeres domésticos e apenas chegavam em casa e se atiravam no sofá. São raros os causídicos que tem o luxo hoje em dia de ter um empregado para fazer tudo em casa. Ser mãe e pai é um trabalho de tempo integral, exige muita dedicação, ainda mais nos primeiros meses de vida de um pequeno ser, que precisa ser alimentado, trocado, banhado, frequentemente. É um cuidado exaustivo de noites sem dormir, em que os pais também participam.
Sonho com o dia em que a licença paternidade também será de 120 dias e que o processo poderá ficar parado por esse período, sem queixas ou críticas.
Porque gerar um filho também é responsabilidade de toda a sociedade, pois essa é a razão de vivermos em grupo, um cuidar dos outros. Até porque, sem filhos, sem população.

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Comentário · há 2 anos

A suspensão dos prazos em virtude de parto, adoção ou paternidade

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 8 anos

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Recomendações

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Ana Carolina Lenza

Comentário · há 3 anos

A suspensão dos prazos em virtude de parto, adoção ou paternidade

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 8 anos

Teoria maravilhosa para os pais: manifestar ao invés de solicitar a prorrogação dos prazos. Realidade diferente para as mães, que são as únicas que amamentam e precisam se recuperar de uma cirurgia extremamente invasiva. Que tipo de profissional se diz um bom advogado se não é capaz de defender e exigir o cumprimento do próprio direito?

Até porque, vamos ser bem francos, sejam 8 ou 30 dias, uma situação excepcional dessas, passível de arguição apenas uma única vez nos autos, não é o que irá de fato "abarrotar" o processo ou interferir no princípio da razoável duração da marcha processual. O que de fato interfere são os despachos que levam cerca de 120 dias para serem publicados, cada um. O que de fato interfere são os atos equivocados expedidos pelas escrivanias.

Ou seja, o Estado pode, sem justificativa idônea, atrasar os atos processuais, exercer um péssimo trabalho de gestão processual, mas o advogado não pode, justificadamente, por razão mais do que compreensível, solicitar a prorrogação dos prazos?

Ao notificar o cliente, basta perguntar se ele prefere gastar dinheiro contratando outro profissional, se ele quer uma petição redigida às pressas, ou com o máximo de atenção e fundamentação possível. Com certeza ele concordará com a prorrogação.

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Comentário · há 10 anos

O advogado autônomo e a Previdência Social (OAB X INSS)

OAB - Seccional Maranhão · há 16 anos

Olá Dr., boa tarde, tudo bom?

Dr., primeiramente, eu me chamo Pedro de oliveira, sou advogado recém formado.

Estava pesquisando na internet sobre meu caso, e li sua matéria sua sobre retenção INSS.

Tenho conversado com diversos colegas de profissão, e cada um fala um coisa. Desta forma, será que o Dr. poderia sanar uma dúvida sobre meu caso?

Estou como Jurídico de 3 projetos esportivos, para 3 entidades distintas beneficente.
Em um projeto irei receber R$ 1.500,00, outro R$ R$ 2.000,00 e o terceiro R$ 3.000,00.

Sei que por ser entidade beneficente, elas estão ausentes do recolhimento patronal e desta forma, o recolhimento para o prestador do serviço para o projeto será de 20% INSS.

Agora, minha pergunta é : O advogado, que tem legislação própria, que presta seus serviços intelectuais sendo autônomo ou contribuinte individual, a entidade deverá recolher os 20% do salário em cada projeto?

Obrigado.

Desde já protesto de estima e consideração.

Att,

Pedro de Oliveira.

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